Lista de desagravos: Senteça da Justiça Federal é favorável à OAB-SP

Decisão mantém candidata com seqüelas de hanseníase em lista de portadores de necessidades especiais

A candidata concorreu às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, tendo ficado na 8ª colocação.

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Ação de execução fiscal. ISSQN. Lista de serviços. Taxatividade. Interpretação extensiva. Admissibilidade.

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Médicos do Sul de Minas são condenados por comércio ilegal de órgãos

Deverão ser realizadas apurações disciplinares, visando à cassação dos registros médicos dos réus

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.